Processo 237273/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/03/2015 08:48
Autuado em 25/03/2015 08:48
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3475/2017 da Segunda Câmara, de 11/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/08/2017 Acórdão   3475/ 2017 Regular IVAN LELIS BONILHA
02/08/2017 Acórdão   3475/ 2017 Regular IVAN LELIS BONILHA
26/07/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO NORTE
Gestor atual GUSTAVO MOTA CANABRAVA
Gestor das Contas EDSON MARTINS DE ALENCAR
Interessado IDELFONSO TELLES NETO

Juntadas
DataDescrição
23/03/2016 14:48 AR do Ofício OCN - 1481/2016 - DP
10/03/2016 08:45 do Protocolo 185439/16
07/03/2016 08:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 165489/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/03/2016 Ofício de Contraditório   1481/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/08/2017 1654 Acórdão nº 3475/2017
28/07/2017 1644 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2017 de 02/08/2017
15/03/2017 1553 Termo de Redistribuição de Processo nº 4267/2017
03/03/2016 1310 Despacho Processual Diverso nº 771/2016
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3372/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/09/2017 14:48 DP  
16/08/2017 10:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1868/2017 -
14/08/2017 08:34 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2855/2017 -
03/08/2017 15:27 S2C  
27/07/2017 13:26 GCILB  
26/07/2017 18:24 S2C Certidão de Sessão nº 484/2017 -
08/03/2017 14:01 GCILB  
06/03/2017 09:19 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4267/2017 -
06/03/2017 08:30 GCILB  
17/02/2017 14:09 SMPjTC Parecer nº 1548/2017 - Regularidade. Prestação de Contas da Câmara Municipal de Paraíso do Norte. Exercício financeiro de 2014. Regularidade.
20/04/2016 08:12 COFIM Instrução nº 388/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAISO DO NORTE. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares.
01/03/2016 09:00 DP Ofício de Contraditório nº 1481/2016 -
25/03/2015 11:32 DCM Despacho Processual Diverso nº 771/2016 -
25/03/2015 11:32 DCM Instrução nº 1023/2016 -
25/03/2015 08:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3372/2015 -

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